Será realizada audiência pública, às 14:30 do dia 07/07/2021, no auditório do Bloco B da Esplanada dos Ministérios – sede da SECULT, com transmissão ao vivo no canal do YouTube da Secult, referente ao chamamento para seleção de entidade privada sem fins lucrativos, já qualificada ou a ser qualificada como organização social, para gerir a Cinemateca Brasileira.

A seguir, segue documentação e legislação pertinente:

· Plano Diretor da Reforma do Estado (Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, 1995)

· Cadernos MARE da reforma do estado; v. 2 – Organizações Sociais 1998

· Lei 9.637/1998

· Decreto 8.745/2016

· Decreto 10.548/2020

· Decreto 9.190/2017 –

· Portaria ME nº 297, de 12 de junho de 2019 –

· Estudo de publicização

· PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/MTUR Nº 5852/2021

Após a transmissão da audiência, serão disponibilizados a apresentação utilizada no evento e novo formulário para envio de dúvidas relacionadas à audiência até dia 12/07/2021.

Mais informações, clique aqui.