Estão abertas até o próximo dia 16 de agosto as inscrições para o Edital BNDES de Cinema 2010, que destinará R$ 14 milhões para produção e finalização de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras. Serão contemplados até 20 longas-metragens, sendo 14 nos gêneros Ficção e Animação (R$ 12 milhões) e seis Documentários (R$ 2 milhões).
Aos filmes de Ficção e Animação, serão destinados até R$ 1,5 milhão na categoria Produção e até R$ 750 mil na categoria Finalização. Aos projetos do gênero Documentário, serão destinados até R$ 500 mil na categoria Produção e até R$ 250 mil na categoria Finalização.
Os projetos deverão ser executados por empresas brasileiras de produção audiovisual independentes. Para inscrevê-los, é preciso preencher e enviar no prazo exigido, através da internet, o Formulário de Inscrição. Também é necessário entregar, por Correio (SEDEX ou equivalente) ou diretamente no Protocolo do BNDES, o conjunto de documentos descrito no edital que se encontra no portal do Ministério do Desenvolvimento. A conferência será feita pela data de postagem ou do recibo do Protocolo do BNDES.
Podem concorrer apenas projetos já aprovados pela Agência Nacional de Cinema (ANCINE) e que tenham registro ou protocolo de registro de emissão e distribuição de Certificados de Investimento Audiovisual na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no caso dos gêneros Ficção e Animação.
Não serão aceitas inscrições de projetos já apoiados em editais anteriores do Sistema BNDES ou de produtoras e diretores que estejam em situação de inadimplência com o Banco. A previsão é que os resultados sejam divulgados até dezembro de 2010.
Retrospecto – Desde 1995, o BNDES já aportou mais de R$ 131 milhões em produções cinematográficas através do Edital BNDES de Cinema.
O Banco também apoia o setor por meio dos Funcines – fundos regulamentados pela CVM, destinados a investimento em cinema e TV e que envolvem todos os elos da cadeia, incluindo empresas de infraestrutura, fornecedores, distribuidores, exibidores e produtores. Até o momento, há cinco fundos aprovados, dos quais três – com patrimônio de R$ 45 milhões – estão em operação.
O Programa BNDES para o Desenvolvimento da Economia da Cultura (BNDES Procult) é outro produto de apoio ao setor. Através do subprograma BNDES Procult – Financiamento, já foram destinados R$ 56,9 milhões para toda a cadeia produtiva cinematográfica, incluindo exibição (salas de cinema), produção e infraestrutura (estúdios).
Em 2010, o BNDES destinará, por meio de todos os seus instrumentos, cerca de R$ 100 milhões ao setor. De 1995 a 2009, foram apoiados 347 filmes, a maioria de longa-metragem. Através dos editais lançados pelo Banco entre 2006 e 2008, já foram lançados 29 filmes dos 58 apoiados. O prazo médio de lançamento tem sido de 13 meses.
Mais informações
Para consultar toda a documentação necessária para a inscrição, os requisitos para a habilitação, os critérios de seleção dos projetos e outras informações, leia o edital da seleção pública.
Informações adicionais podem ser solicitadas apenas por escrito e somente para o seguinte endereço eletrônico: cinema@bndes.gov.br até o dia 16 de agosto de 2010.