Dezoito de junho. Esse é o dia marcado para que os participantes do processo de elaboração do Plano Nacional de Cultura e cidadãos interessados em geral conheçam o substitutivo do projeto de lei do PNC. O compromisso foi anunciado pela relatora do projeto, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), em audiência pública na Câmara dos Deputados com a presença do Ministro da Cultura, Juca Ferreira.
“O que o ministro entrega nesta casa hoje é fruto de um intenso debate”, avaliou Fátima, sobre a sistematização dos resultados do debate público realizado em 2008. “São contribuições, sentimentos de todas as regiões, de representantes de todos os segmentos.” Ela informou que pretende organizar no Congresso Nacional um dia de mobilização social para celebrar a apresentação do substitutivo e “acumular forças políticas” para a aprovação dessa e de outras propostas, a exemplo da reformulação da Lei de Incentivo à Cultura e de duas Propostas de Emenda à Constituição: a 150, que estabelece patamares orçamentários obrigatórios para a cultura, e a 416, que trata do Sistema Nacional de Cultura. A parlamentar estimou que o país poderá contar com a Lei do PNC ainda este ano.
Em sua fala, Juca Ferreira destacou a parceria entre o Ministério da Cultura e o Congresso Nacional, tanto no PNC como em outras matérias legislativas. Ele disse esperar um processo relativamente rápido de aprovação do projeto: “O texto está maduro, já reflete a diversidade cultural brasileira, o amadurecimento que cada segmento solicitou.” Segundo Juca, o PNC pode representar “essa estabilidade de que a cultura precisa, um pacto de longo prazo para ir consolidando as conquistas na área cultural”. Outras autoridades presentes elogiaram o trabalho conjunto entre os poderes e o processo participativo, e pediram rapidez na aprovação do projeto de lei.
Também estavam presentes na mesa da audiência a presidente da Comissão, deputada Maria do Rosário (PT-RS); o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Daniel Sant’Ana; e o secretário de Políticas Culturais do MinC, José Luiz Herencia. Mais de 20 deputados participaram da sessão.
O MinC lançou no evento o caderno Por que Aprovar o Plano Nacional de Cultura – Conceitos, Participação e Expectativas. A publicação de 84 páginas, elaborada em parceria com a Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC), explica o histórico e o conteúdo do PNC e detalha o processo participativo de 2008. Será distribuída para prefeituras e secretarias estaduais, além dos deputados, senadores e participantes dos seminários. A versão digital encontra-se disponível aqui.