Um grande debate tem sido travado no Brasil sobre o novo Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic), que substituirá o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei Rouanet, maior fonte de financiamento da produção cultural do Brasil, hoje, da ordem de 1 bilhão e 200 milhões de reais anuais. Proposto pelo Ministério da Cultura a partir de inúmeros debates com a sociedade, a nova proposta está em fase de consulta pública, até 6 de maio, quando as sugestões aceitas serão incorporadas ao texto que será enviado ao Congresso Nacional para apreciação dos senhores deputados.

Alguns processos participativos de consulta/construção de políticas públicas realizados pelo MinC junto aos segmentos acima citados

• Conferência Nacional de Cultura – 2007
• I, II e II Teia (São Paulo-SP, 2006; Belo Horizonte-MG, 2007 e Brasília-DF, 2008)
• I e II Seminários Nacionais de Políticas Públicas para Culturas Populares (Brasília-DF, 2005 e 2006);
• II Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora (II CIAD – Salvador-BA, 2006)
• Grupos de Trabalho Indígena (07 reuniões realizadas em diversas localidades, de 2005 a 2008), Culturas Populares e LGBT;
• Oficina Nacional de Políticas Públicas Culturais para pessoas em Sofrimento Mental e em situações de risco social (Rio de Janeiro-RJ, 2007)
• Oficina Nacional para Indicação de Políticas Públicas Culturais para Pescadores Artesanais (São Luís-MA, 2008;
• Oficina Brincando na Diversidade – Cultura na Infância (São Paulo-SP, 2008);
• Oficina Nacional para Indicação de Políticas Públicas Culturais para a Inclusão de Pessoas com Deficiência (Rio de Janeiro-RJ, 2008);
• Conferência Nacional LGBT* (Brasília-DF, 2008)

Quem está participando mais intensamente da discussão são os setores que já têm acesso aos recursos da Lei Rouanet. Gostaríamos que os pontos de cultura, as comunidades e lideranças afro, indígenas, ciganas, praticantes das culturas populares, os membros do movimento LGBT, trabalhadores, jovens e idosos, pessoas com deficiência física e em sofrimento psíquico também participassem intensamente do debate, pois a reforma tem novidades que devem beneficiar diretamente estes segmentos tão diversos e tão importantes para a cultura nacional.

Principais novidades para os segmentos da diversidade

• A criação, dentro do Fundo Nacional de Cultura, já existente, de Fundos Setoriais específicos para a Diversidade, dentre eles o Fundo Setorial da Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural, e o Fundo Setorial da Memória e Patrimônio Cultural Brasileiro (material e imaterial);
• A participação direta de representantes dos segmentos já citados na gestão dos fundos setoriais e na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura;
• A adoção de mecanismos para melhorar a distribuição regional dos recursos.

Conheça a proposta do MinC.

• Acesse o texto do projeto de lei, na íntegra, na página da Casa Civil da Presidência da República (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/consulta_publica/programa_fomento.htm)
• Acesse a cartilha do MinC que explica a reforma, ponto a ponto;
• Acesse uma apresentação mais detalhada acerca da reforma;
• Acompanhe as discussões e debates no rádio, nos jornais e telejornais, em diversos sites na internet.
• Blog da reforma no site do Ministério da Cultura: http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/

Se você tiver sugestões de alteração da proposta, manifeste-se e melhore ainda mais o projeto:

Meio formal oficial:

Envie suas sugestões para o endereço eletrônico profic@planalto.gov.br ou, por correio, para a Presidência da República, Palácio do Planalto, 4º andar, sala 3, Brasília-DF, CEP 70.150-900, até o dia 06 de maio de 2009.

Outros meios:  

Blog da reforma no site do Ministério da Cultura: http://blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet/

Divulgação Teia Cultural Minas