O Ministério da Cultura está promovendo mais um debate sobre a reformulação da Lei Rouanet. O evento será realizado nesta sexta-feira, 24 de julho, em São Paulo, no Teatro Oficina, a partir das 15h, com a presença do ministro Juca Ferreira. Esta é a segunda vez que o ministro vai ao estado participar de discussões sobre alterações na legislação. O debate é aberto ao público.

Além do ministro Juca Ferreira, a mesa dos debates contará com a presença do senador Eduardo Suplicy (PT/SP), do diretor do Teatro Oficina, ator, autor e produtor teatral José Celso Martinez e do presidente da Fundação Nacional de Artes do Ministério da Cultura (Funarte/MinC), Sérgio Mamberti. Vários outros dirigentes do MinC participarão do evento, entre eles o secretário executivo, Alfredo Manevy, o secretário de Políticas Culturais, José Luiz Herencia, e o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/MinC), Luiz Fernando de Almeida.

Desde que deram início à campanha de esclarecimento à opinião pública, sobre a necessidade de alterações na Lei Rouanet, em outubro de 2008, o ministro da Cultura e seus principais assessores já percorreram 17 capitais do país debatendo com a classe artística, com gestores e produtores culturais expondo o ponto de vista do governo e colhendo subsídios para complementar a minuta do Projeto de Lei.

Na etapa final de elaboração da proposta de reformulação da legislação, a Casa Civil da Presidência da República encabeçou uma Consulta Pública, hospedada em seu site, sobre a necessidade de mudanças na Lei Rouanet, que contou com a participação de cerca de duas mil pessoas. As contribuições foram anexadas ao texto da proposta do MinC e serão encaminhadas para apreciação do Congresso Nacional, após o recesso das sessões legislativas do meio do ano.

Ainda dentro do esforço de discutir com a população as alterações na Lei Rouanet, o ministro Juca Ferreira participou de duas webconferências realizadas nos dias 9 e 15 de abril. A primeira, destinada a jornais de seis capitais brasileiras (Aracaju, Boa Vista, Maceió, Teresina, Natal e Fortaleza) e a segunda com representantes de Pontos de Cultura de todo o país.