O secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, Silvio Da-Rin, participa como coordenador na 18ª Reunião da Conferência das Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas Iberoamericana (Caaci), que se realiza desta quarta-feira, dia 8 a 10 de julho, em Santo Domingo, República Dominicana.
A pauta do encontro abordará a aprovação do Protocolo de Emenda ao Acordo Latino-Americano de Coprodução Cinematográfica, a assinatura de Convênio com as Televisões Públicas Iberoamericanas (Ibermedia TV) e, por fim, apresentações e considerações acerca dos avanços da segunda edição do Programa DOCTV América Latina.
Caaci
A Conferência das Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas Iberoamericana é um organismo multilateral que entrou em vigor em maio de 1991, após ter sido assinado no Foro de Integração Cinematográfica celebrado em Caracas em 1989. É formada pelas autoridades cinematográficas dos seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Cuba, Espanha, México, Peru, Portugal, Porto Rico, Uruguai, Venezuela e, como observadores, Canadá e Costa Rica.
Tem como objetivo promover o desenvolvimento do setor audiovisual na região e incentivar o intercâmbio cinematográfico por meio do fortalecimento da identidade cultural iberoamericana. É um órgão político de decisão e debate das políticas culturais referentes à atividade audiovisual na Iberoamérica, que conta com a Secretaria Executiva da Cinematografia Iberoamericana (Seci), instância técnica e executiva da Caaci com sede na Venezuela.
Entre as principais conquistas da Caaci estão a assinatura do Acordo Iberoamericano de Coprodução, instrumento jurídico que permite a coprodução financeira, técnica e artística entre os países associados; o Acordo para a Criação do Mercado Comum do Cinema Iberoamericano, que permite que qualquer filme de um país associado seja considerado uma produção nacional por outro igualmente integrado à Caaci; e a criação e gerenciamento do Programa Ibermedia, fundo de ajuda econômica às produções dos países associados.
Ibermedia e DOCTV América Latina
Dois programas da Caaci foram desenvolvidos e estão em plena atuação: o Programa Ibermedia e o DOCTV América Latina.
Com inspiração do Programa DOCTV do Ministério da Cultura do Brasil, foi aprovado o DOCTV América Latina que já está na segunda edição e cujo principal objetivo é estimular o intercâmbio cultural e econômico por meio de políticas públicas que fomentem a produção e a teledifusão dos documentários latino-americanos.
O Programa Ibermedia, fundo de apoio à produção e distribuição do audiovisual latino-americano, foi criado em novembro de 1997, durante a Cúpula Iberoamericana dos Chefes de Estado realizada na Ilha de Margarita, na Venezuela, para estimular a coprodução de filmes para cinema e televisão no continente; a montagem inicial de projetos cinematográficos; a distribuição e promoção de filmes no mercado regional; e a formação de recursos humanos para a indústria audiovisual.