O Ministério da Cultura está simplificando a apresentação de propostas culturais no mecanismo de incentivo à cultura. Foi divulgada a Portaria nº 30, no Diário Oficial da União, estabelecendo novas regras para o cadastramento no SALICWEB. O proponente só precisará apresentar a documentação quando o projeto for aprovado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).  

O SALICWEB conta agora com novos campos de dados, o que facilitará o envio dos projetos para as instituições vinculadas ao MinC. O preenchimento detalhado proporcionará o recebimento de informações suficientes para subsidiar a análise técnica do projeto.  

Essas medidas visam agilizar os trâmites de apreciação das propostas, minimizando o fluxo de correspondências em papel. Outra novidade é que diminuiu de 90 dias para 60 dias o prazo para o envio das propostas. Desta forma, o MinC tenta simplificar ainda mais a burocracia para o cadastramento de propostas culturais, além de proporcionar mais agilidade para os trâmites da Lei Federal de Incentivo à Cultura.  

As inovações adotadas pelo Ministério da Cultura, com vistas à modernização da Lei Rouanet e à desburocratização na inscrição de projetos, atendem uma série de sugestões e pedidos enviados por proponentes que esperam mais agilidade para a análise das propostas.  

Vejam os principais pontos de mudanças acessando o site.