A Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC) tornou disponível, esta semana, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, o SalicNet, que permite o acesso à base de dados do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). As pesquisas podem ser realizadas em relação a projetos, proponentes e incentivadores, com informações consolidadas e quadros comparativos.

Segundo o secretário da Sefic/MinC, Roberto Nascimento, essa é uma demanda do setor cultural que só agora foi possível atender. “Conseguimos vencer nossas limitações tecnológicas e nesse momento disponibilizamos nossa base de dados, com isso o acesso será mais veloz e mais transparente. É importante ressaltar que o novo sistema é muito além do que a divulgação de planilhas fixas que o público baixa, o acesso será ao sistema que gera dados, dando com isso uma maior possibilidade de pesquisa.”

Pesquisa no SalicNet

As consultas no SalicNet revelam números e informações interessantes, que remontam a 1993, sobre os recursos disponibilizados para a área cultural por meio dos mecanismos do Mecenato e do Fundo Nacional de Cultura.

Observando os dados do sistema é possível saber quais foram os maiores projetos culturais já realizados no país com o apoio da Lei Rouanet, por região, estado e ano de realização. Comparando os números também pode ser traçado um histórico da evolução da captação de recursos e do apoio financeiro a projetos.

Está demonstrado que há 16 anos a quantidade de projetos apresentados foram apenas 19, sendo que desses somente dez foram aprovados. Em 2008, o número saltou para mais de dez mil projetos apresentados e sete mil aprovados, e, em apenas três meses deste ano, foram aprovados mais de 1.200 projetos para receber apoio financeiro, que já ultrapassa o valor de R$ 80 mil.

Dos quinze maiores projetos aprovados pelo Mecenato durante esse período, quartoze foram realizados nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, e um no Rio Grande do Sul. O proponente com maior captação foi o Instituto Itaú Cultural para o Plano Anual de Atividades 2008, que conseguiu o apoio financeiro de R$ 29,5 milhões.

Já com relação às empresas que apoiam os projetos, na última década a Petrobrás S.A. tem sido a maior incentivadora de cultura no país. No ano passado, por exemplo, a estatal investiu mais de R$ 141 milhões. O valor aplicado representa um aumento vertiginoso comparado ao de 1994, quando a empresa aportou R$ 170 mil em projetos culturais.

As informações consolidadas de 2002 apontam que o total de investimentos naquele ano foi de menos de R$ 345 milhões e que o número de incentivadores não chegou a cinco mil. Após sete anos, os dados mostram que houve um crescimento significativo: mais de R$ 800 milhões em recursos foram aportados na área cultural por cerca de 14.400 apoiadores, em 2008.

Quanto à distribuição regional, o Sudeste tem superado todas as demais regiões do país, apesar dos esforços para minimizar ou reverter esse quadro. Por sua vez, o Norte ainda é o que apresenta o menor número de projetos propostos e de recursos captados. De 2003 até março de 2009, o resultado é o seguinte:

• Sudeste – 23.729 projetos apresentados e R$ 3.538.364.936,18 captados
• Sul – 7.528 projetos apresentados e R$ 477.704.032,40 captados
• Nordeste – 4.786 projetos apresentados e R$ 293.520.980,32 captados
• Centro-Oeste – 3.347 projetos apresentados e R$ 145.532.304,96 captados
• Norte – 786 projetos apresentados e R$ 40.048.708,24 captados

Confira os dados no SalicNet: sistemas.cultura.gov.br/salicnet/Salicnet/Salicnet.php.

(Comunicação Social/MinC)