O Ministério da Cultura e a Casa Civil da Presidência da República divulgaram, no início desta semana, a proposta de Projeto de Lei que institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic). O anúncio foi feito durante entrevista coletiva à imprensa, realizada na Sede do MinC, em Brasília.  

O texto ficará em Consulta Pública até o dia 6 maio no seguinte endereço eletrônico: www.planalto.gov.br/ccivil_03/consulta_publica/programa_fomento.htm.  Também já está aberto um fórum de discussão sobre o assunto no Blog da Reforma da Lei Rouanet (blogs.cultura.gov.br/blogdarouanet).  Se você tem sugestões de alteração à proposta de lei que cria o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Profic), em substituição à Lei Rouanet, acesse o texto, na íntegra, na página da Casa Civil.

Envie suas sugestões para o endereço eletrônico profic@planalto.gov.br  ou, por correio, para a Presidência da República, Palácio do Planalto, 4o andar, sala 3, Brasília-DF, CEP 70.150-900.  

Divulgação Teia Cultural Minas