A solenidade de abertura do Seminário do Plano Nacional de Cultura – Roraima, ocorrida na manhã desta segunda-feira, 24 de novembro, em Boa Vista, contou com a participação de autoridades federais e estaduais, além de gestores culturais, artistas, produtores e representantes de movimentos sociais.
Compuseram a mesa, pelo Ministério da Cultura, o gerente de Articulação Nacional, Fred Maia, e o representante da Coordenação do PNC, Fábio Kobol; o secretário estadual de Educação, Cultura e Desporto, Luciano Moreira; o presidente do Conselho Estadual de Cultura de Roraima, Laurides Oliveira; e a atriz Marisa Bezerra.
A aprovação do Projeto de Lei do Plano Nacional de Cultura, no Congresso Nacional, deverá ocorrer no primeiro semestre do próximo ano, esclareceu Fred Maia. Para o secretário Luciano Moreira, “o importante é que ele vai sair ancorado na participação de artistas, produtores culturais, setor privado e intelectuais”.
Programa Mais Cultura
Na parte da tarde, os participantes do Seminário do PNC – Roraima puderam conhecer melhor o Mais Cultura, Programa do MinC que faz parte da Agenda Social do Governo Federal. A apresentação foi feita pelo gerente Fred Maia e contou com a presença de cerca de 40 artistas, produtores e gestores culturais do estado.
O Mais Cultura tem um orçamento de R$ 4,7 bilhões para investir na cultura brasileira até 2010. Desse montante, cerca de 50% será a contrapartida dos parceiros – governos estaduais e municipais, e iniciativa privada – a partir da adesão espontânea ao Programa.
O MinC já assinou acordos de cooperação para a implantação do Programa Mais Cultura com 16 governos estaduais. Mesmo que Roraima ainda não tenha aderido, já estão em curso no estado algumas ações que prevêem um investimento de R$ 2,27 milhões para implantar dez Pontos de Cultura, sete bibliotecas, seis Pontos de Leitura, além da contratação de 65 Agentes de Leitura para cinco municípios e da modernização de cinco bibliotecas.
Entre as várias ações que integram o Programa, estão os Pontos de Cultura, com 800 unidades já implantadas no país e previsão de mais 1.300 até final de 2008; os Pontos de Leitura – que selecionarão em dezembro 600 iniciativas, que receberão um Kit com acervo bibliográfico, computador e mobiliário; os Pontinhos de Cultura/Espaços para Brincar – também com seleção prevista para dezembro, para concessão de 200 prêmios de R$ 18 mil a instituições que atuem na área sócio-cultural-artístico-educacional no segmento da Criança e Adolescente; e a Implantação e Modernização de Bibliotecas – que tem a meta de zerar os municípios sem biblioteca no país.